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Torres reassumiu a pasta depois de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PL) e viajou para os Estados Unidos em férias cinco dias depois.
Na decisão que mandou prender Torres e Vieira, Moraes afirmou que os comportamentos dos dois “são gravíssimos e podem colocar em risco, inclusive, a vida do presidente da República, dos deputados federais e senadores e dos ministros do Supremo”.
“No caso, o dever legal decorre do exercício do cargo de Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e de Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, e a sua omissão ficou amplamente comprovada pela previsibilidade da conduta dos grupos criminosos e pela falta de segurança que possibilitou a invasão dos prédios públicos”, escreveu.
A defesa de Anderson Torres afirmou à CNN nesta quinta-feira (4) que o ex-secretário quer o episódio “passado a limpo”. O argumento é o de que não há provas de que ele foi omisso, embora na ocasião ele estivesse fora do Brasil, enquanto à frente do cargo de secretário de Segurança Pública.
“Esse lamentável e revoltante episódio da política nacional brasileira precisa ser passado a limpo e Anderson Torres é o maior interessado na apuração isenta dos fatos. (…) Até o momento não há nada nos autos do inquérito que indiquem omissão pelo ex-ministro”, diz o advogado Eumar Novacki.
Outros seis policiais militares foram presos por determinação do ministro acusados de omissão e pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Os militares Klépter Rosa Gonçalves, Flávio Silvestre de Alencar, Jorge Eduardo Naime, Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e Rafael Pereira Martins foram presos – alguns mais de uma vez – ao longo do ano por determinação de Moraes.
As investigações apontam, entre outros motivos, que os militares demoraram a enviar informações ao STF para prejudicar e retardar as investigações, determinaram o emprego de efetivo insuficiente, trocaram mensagens “contendo teorias conspiratórias e golpistas” e deixaram de agir diante dos crimes cometidos pelos vândalos.
Os militares continuam presos porque o ministro Alexandre de Moraes avaliou haver risco de que eles pudessem interferir nas investigações, caso fossem soltos.
Na época das prisões, as defesas dos oficiais disseram que não havia justificativa para decretar a prisão e que viram com preocupação o uso das imputações feitas pela PGR. Um dos advogados também afirmou na ocasião não ter tido acesso ao processo.
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