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Foram instauradas 1.354 ações penais contra os participantes dos atos criminosos e golpistas. Os inquéritos foram abertos pelo ministro Alexandre de Moraes a pedido da PGR. O subprocurador Carlos Frederico Santos foi o autor das denúncias.
De setembro a janeiro deste ano, 30 pessoas foram condenadas por terem participado da invasão aos prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Todas essas pessoas integram o núcleo de executores dos atos. Até agora, apenas um financiador foi denunciado pela PGR, trata-se de um empresário de Londrina.
O ministro Alexandre de Moraes validou 38 acordos de réus que estavam acampados em frente aos quartéis e incitaram a tentativa de golpe de Estado, mas que não participaram diretamente da invasão da Praça dos Três Poderes. O acordo prevê a confissão de crimes e o cumprimento de condições estabelecidas pela Justiça para escapar de punições.
Os réus do 8 de janeiro que não participaram da depredação dos prédios públicos se comprometeram a prestar 300 horas de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a não cometer delitos semelhantes nem serem processados por outro crime ou contravenção penal e a pagar multa. E terão de participar, presencialmente, de um curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.
O julgamento de todos os envolvidos nos atos golpistas não tem data para ser concluído, mas a tendência, de acordo com apuração da CNN, é a de que os cerca de 200 executores restantes sejam julgados até abril.
O discurso de Fátima Bezerra deve abarcar a defesa da democracia e criticar manifestantes e apoiadores dos atos antidemocráticos, além de pedir por pacificação, conforme informou a analista de política da CNN Jussara Soares.
Além de Fátima Bezerra, os presidentes dos Três Poderes vão discursar na cerimônia. O presidente Lula deve ser o último a discursar.
Os discursos estão previstos para ter, no mínimo, cinco minutos de duração durante a cerimônia. Veja abaixo a ordem dos pronunciamentos:
A audiência da ex-prefeita Marta Suplicy com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (08), no Palácio do Planalto, pegou de surpresa o prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) e causou mal-estar na prefeitura, segundo fontes ouvidas pela CNN.
Secretária de Relações Internacionais da capital, Marta, que está de férias, não comunicou o prefeito de sua agenda oficial com Lula e tem mantido uma distância regulamentar do emedebista desde que começaram as tratativas com Lula para que ela retorne ao PT e seja candidata a vice do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).
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