O ministro Alexandre de Moraes validou 38 acordos de réus que estavam acampados em frente aos quartéis e incitaram a tentativa de golpe de Estado, mas que não participaram diretamente da invasão da Praça dos Três Poderes. O acordo prevê a confissão de crimes e o cumprimento de condições estabelecidas pela Justiça para escapar de punições.
Os réus do 8 de janeiro que não participaram da depredação dos prédios públicos se comprometeram a prestar 300 horas de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a não cometer delitos semelhantes nem serem processados por outro crime ou contravenção penal e a pagar multa. E terão de participar, presencialmente, de um curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.
O julgamento de todos os envolvidos nos atos golpistas não tem data para ser concluído, mas a tendência, de acordo com apuração da CNN, é a de que os cerca de 200 executores restantes sejam julgados até abril.
O discurso de Fátima Bezerra deve abarcar a defesa da democracia e criticar manifestantes e apoiadores dos atos antidemocráticos, além de pedir por pacificação, conforme informou a analista de política da CNN Jussara Soares.
Além de Fátima Bezerra, os presidentes dos Três Poderes vão discursar na cerimônia. O presidente Lula deve ser o último a discursar.
Os discursos estão previstos para ter, no mínimo, cinco minutos de duração durante a cerimônia. Veja abaixo a ordem dos pronunciamentos: